Em Maio de 2011, eu já havia divulgado AQUI sobre o processo que estava sendo aberto contra Lula por Improbidade administrativa. Trata-se das cartas que Lula enviou a 10 milhões de aposentados, indicando o BMG para empréstimos consignados. Detalhe: Antes dessa carta, a Caixa Econômica que já tinha mais de 2.000 agencias espalhadas pelo Brasil, estava preparada para realizar estes empréstimos aos aposentados. Outro detalhe que chamou a atenção é que o BMG só possuía apenas 10 agencias espalhadas. Resultado: Estas cartas renderam mais de R$ 3 Bilhões ao BMG. Faturamento até maior do que a caixa com suas mais de 2.000 agencias.
Com tanto dinheiro ganho com a ajuda de LULA, não é a toa que o BMG fez questão de ajudar no MENSALÃO. Felizmente o STF está condenando todos eles.
Vamos Recordar?
#BOMBA! Carta de LULA a aposentados rendeu R$ 3 BI ao banco BMG. (11/05/2011)
Será que dessa vez Lula será blindado?
O que se sabe hoje é que Lula apenas está envolvido administrativamente, mas com a denuncia e provas apresentadas pelo Procrurador Gaúcho, também o envolve criminalmente.
Vejam: "... as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa...."
Note-se que o BMG foi quem pagou as propinas aos envolvidos no caso do MENSALÃO.
Assim: BINGO!!! Chegaram ao chefe administrativo e criminoso do MENSALÃO. Só não o prenderão se não quiserem pois blindado não mais está.
Vejam a NOVA matéria:
Por: Ricardo Setti da VEJA
Lula: carta para aposentados e pensionistas do INSS com informações sobre crédito consignado teria favorecido o banco BMG, diz o Ministério Público (Foto: Leandro Martins / Futura Press)
Reportagem publicada hoje na seção País do jornal O Globo
MPF responsabiliza Lula por prejuízo de R$ 10 milhões e autopromoção
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal.
As acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.
A denúncia pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10 milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.
Lula e Lando assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena, ao contrário do que requereu a AGU.
Segundo a procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev (empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato.
O ex-ministro da Previdência Amir Lando também é acusado no processo (Foto: Agência Brasil)
A AGU, que fez a defesa de Lula, afirma que a ação civil pública não pode se somar à acusação de improbidade e que a lei de improbidade administrativa não se aplica a agentes políticos, caso de Lula. Os advogados dizem que ele, por ser ex-presidente, deve ter foro privilegiado e só ser processado no Supremo Tribunal Federal. O caso, diz a defesa, estaria prescrito. Para a AGU, a carta dirigida a pensionistas “tem caráter informativo. O texto não enaltece a figura do governante”.
A ação de improbidade sobre o envio das cartas tem conteúdo semelhante a um inquérito sigiloso em tramitação no Supremo, aberto a partir da denúncia principal do mensalão. O inquérito apura “fatos relacionados às irregularidades no convênio firmado entre o Banco BMG e o INSS/Dataprev para a operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O procurador-geral da República ainda não apresentou denúncia nem revela os investigados.
Para o MPF, o prazo para prescrição (cinco anos após o fim do mandato) deve ser contado a partir do fim do segundo mandato de Lula, e não do primeiro, como quer a AGU. A Lei de Improbidade Administrativa prevê perda dos direitos políticos por até dez anos e ressarcimento. Lando não foi localizado.
Tags: Amir Lando, aposentados e pensionistas do INSS, autopromoção, banco BMG, crédito consignado, Dataprev, foro privilegiado, Improbidade Administrativa,julgamento do Mensalão, Luciana Loureiro, Lula, mensalão, Paulo César Lopes
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