Durou apenas 6 dias para o STF anular provas contundentes contra o criminoso Fernando Sarney, filho do Senador. Interessante que todas as acusações contra o Clã dos Sarneys não são levados em conta. Todos eles envolvidos com escandalos e crimes. O próprio Sarney não se explicou como comprou e porque não declarou seu Castelo em Portugal, o marido de sua sua filha Roseana Sarney, foi pego com R$ 1,2 milhão em dinheiro na época da campanha. O Filho, Fernando Sarney, está envolvido até o pescoço em denuncias de crimes. E ninguem é punido, muito pelo contrário, anulam as provas contra eles, como foi esse último denunciado pelo Estadão.
Mas não é a primeira vez que o STF faz isso a favor dos ricaços. Outra vez foi Gilmar Mendes que levou 48 horas para preparar 2 habeas corpus para o banqueiro ladrão Daniel Dantas, pego na operação Satiagraha.
Agora, com pobres e ladrões de galinhas, o negócio é diferente. Vão presos para depois serem julgados, como foi o caso da ladra de 1 pote de margarina num supermercado, que ficou presa 4 meses sem direito a habeas corpus.
Isso só acontece no Brasil e em países de ditadores. É de se lamentar.
Vejam a matéria publicado pelo ESTADÃO:
Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney
Para deputado do PSDB, anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela PF envolvendo políticos causa insegurança jurídica e sensação de impunidade no País
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.
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Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.
A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.
A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. "Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.
A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.
A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.
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