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quinta-feira, 7 de julho de 2011

#BOMBA! IMPUNIDADE agora é LEI e tem o numero 12.403


Sempre comentei, .... o BRASIL é um país governado sob medida para criminosos.
Quem não lembra do LULLA gritando e esmurrando a mesa palavras de ordem, " frase eleitoreira" fabricada por marketeiros para enganar os incautos, como:

" NÃO ROUBO E NÃO DEIXO ROUBAR "
" MEUS MINISTROS ME PRESTARÃO CONTA DE CADA CENTAVO "
" VOU CORTAR NA CARNE, DOA A QUEM DOER "
Pois é, caminhamos para 12 anos de governo PETISTA patrocinando e promovendo a CORRUPÇÃO, com mais de 250 Escândalos de roubo do erário público sem um único ladrão na cadeia.

Como se não bastasse sermos um país onde a Segurança Pública é inexistente o que torna o BRASIL um dos países mais violentos do mundo, onde morrem mais pessoas do que os países em guerra...
Nossas Leis existentes tem sido elaboradas e aprovadas para PROTEGER os criminosos...

PARA fechar o cíclo com chave de ouro a LEI 12.403 entrou em vigor em 04 de julho confirmando de uma vez por todas minhas afirmações de que o BRASIL é um PARAÍSO para os criminosos.





LEI 12.403
...representa um desastre na área de Segurança Pública


► LEI 12.403/2011 (LEI ORDINÁRIA) 04/05/2011
► Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS À PRISÃO PROCESSUAL, FIANÇA, LIBERDADE PROVISÓRIA, DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

► Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
► Chefe de Governo: DILMA ROUSSEFF
► Origem: LEGISLATIVO
► Fonte: D.O.U. DE 05/05/2011, P. 1
► Link: texto integral
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm
► Referenda: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
► Assunto: ALTERAÇÃO, MEDIDAS ACAUTELATORIAS, PRISÃO PREVENTIVA, PRISÃO DOMICILIAR, LIBERDADE PROVISORIA.


IMPUNIDADE agora É LEI • lei 12.403 •
► ...Além de termos mais 500 mil mandados de prisões sem serem cumpridos,
► ...Além de SOLTAR nos próximos dias mais de 200 mil presos,
► ...AGORA ninguém mais vai preso
► ...Devem ser observadas 9 medidas cautelares
► ...Prisões serão substituídas por "FIANÇAS"





Postado por Kari Alves da comunidade do ORKUT LJTE

Charge: Insegurança Pública

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