Interessante! O PT que sempre criticou a Ditadura, mantem uma lei criada pelos Militares. A lei de segurança Nacional. Por essa lei, podem gastar a vontade com cartões corporativos, sem ninguém poder saber em que e aonde gastaram. Claro que eles procuraram usar cartões corporativos em lugares lugares secretos. Nunca na história do Brasil, algum comerciante contou vantagem por ter vendido para alguém que usa um desses cartões. De vez em quando vemos algumas escapulidas de pobretões que agora estão no poder se lambusando com tanto dinheiro, dando uma de gostosos usando os cartões corporativos. Um deles foi o Ex-Ministro comunista dos Esportes, Orlando Silva, a esnobar comprando tapioca com o referido cartão. Não é a toa que recebeu o apelido de Orlandinho da tapioca. Ainda bem que este já foi defenestrado do governo, pego em outros roubos. Teve até uma ministra de Lula que foi flagrada usando o precioso cartão num free shopping. Essa, envergonhada de tanta chacota, pediu as contas.
Mas o que chama mais a atenção são estes gastos absurdos e secretos.
Quando se fala do PT, podes crer que tem coisa ruim envolvida.
Dizem que lutaram contra a Ditadura e hoje querem acabar com a Democracia.
Vejam a matéria:
| Gastos secretos com cartão corporativo chegam a R$ 89,7 milhões em três anos |
| Dyelle Menezes e Yuri Freitas Do Contas Abertas |
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo – cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação – atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. (veja tabela)
Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão.
 Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República (PR), com montante de R$ 48,5 milhões – R$ 16,5 milhões apenas em 2011. Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões.
Para fechar a conta, vêm bem atrás o Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhões), o Ministério da Fazenda (R$ 488 mil) e o Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil).
Dentro das despesas não descriminadas da PR, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), totalizando R$ 29,3 milhões, com gastos aproximados de R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 11,2 milhões em 2010 e R$ 11,3 milhões em 2011.
O restante dos gastos secretos, realizados através do cartão corporativo, foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões – que, ao contrário da ABIN, apresentou processo de redução desse tipo de despesas no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011.
Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal” (PF), ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões.
As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da PF nos estados (cerca de R$ 29,1 milhões), mas também há despesas referentes à Coordenação de Administração (R$ 9,2 milhões), Diretoria Técnico-Científica (R$ 181,9 mil), além de outras unidades gestoras igualmente vinculadas à PF.
O Gabinete da Vice-Presidência da República, por sua vez, teve aumentos gradativos de gastos dessa espécie durante os anos. Foram aproximadamente R$ 469,8 mil em 2009, R$ 618,6 mil em 2010 e R$ 672,5 mil em 2011.
Nesse espaço de tempo, 77,3% dos gastos restritos do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 377 mil, provieram da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. O restante dos dispêndios está relacionado ao Fundo Constitucional do DF e à Polícia Civil.
Dentro do Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil, já citados), os gastos dessa natureza correspondem a R$ 11,7 mil do Comando do Exército, R$ 25,7 mil da Marinha e R$ 55 mil da Aeronáutica.
Controle
De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.
Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.
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