Governo usa recursos do Pré-Sal para cobrir déficit primário

Os jornais repercutiram o fato de que vultosos recursos obtidos pelo governo com a entrega dos poços de petróleo do Pré-sal, serão destinados ao “superávit primário”, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.

O Jornal Valor Econômico detalha que a venda dos poços de petróleo rendeu R$ 74,8 bilhões ao Tesouro, dos quais R$ 42,9 bilhões foram utilizados para investir na Petrobrás, no processo de “capitalização” da empresa. A diferença, de R$ 31,9 bilhões, foi utilizada para se fazer “superávit primário”.

O Jornal Valor ainda vai além, criticando o fato de o Tesouro ter destinado ao superávit primário recursos que deveriam ir para o chamado “Fundo Social” do pré-sal, conforme o próprio governo tem defendido, durante a discussão desta proposta no Congresso. Ou seja: apesar do governo propagandear que os recursos do Pré-Sal irão para tal “Fundo Social” (que abasteceria as áreas de educação, combate à pobreza, saúde, cultura e ciência e tecnologia), na prática o governo está destinando tais recursos para o pagamento da dívida.

Sobre este tema, cabe também ressalvar que na proposta defendida pelo governo no Congresso, os recursos do “Fundo Social” não irão para as áreas sociais, mas para investimentos rentáveis, principalmente no exterior, e somente o rendimento deste fundo é que será revertido para as áreas sociais. Dentre tais investimentos rentáveis, se incluem os títulos públicos, ou seja, os recursos do Pré-sal podem ser destinados para refinanciar a questionável dívida.

Já o Jornal O Globo traz manchete dizendo que é falso o superávit primário gerado com as receitas da concessão dos poços de petróleo à Petrobrás. Porém, o próprio Secretário do Tesouro responde: “O que houve foi a entrada de uma receita de concessão (pagamento pela Petrobras da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo), algo que sempre existiu. Usamos uma metodologia consagrada e que rendeu um primário importante.” Ou seja: se vendeu a riqueza nacional para pagar a dívida, e o Secretário do Tesouro ainda tenta se defender alegando que o governo FHC também procedeu da mesma forma.

Enquanto o governo destina R$ 32 bilhões das receitas de venda do petróleo do Pré-sal para pagar a dívida, as urgentes demandas da população continuam reprimidas. Notícia da Agência Câmara mostra que os Secretários Estaduais de Saúde estão insatisfeitos com a previsão de apenas R$ 68 bilhões para o orçamento federal da saúde em 2011 e reivindicam um mínimo de R$ 100 bilhões para o setor.

Uma curiosidade interessante: o reforço de recursos reivindicado pelos Secretários Estaduais é de exatos R$ 32 bilhões.

Auditoria Cidadã