Procurador-geral eleitoral pede punição a Lula, Dilma e PT

Agência Brasil - 28/05/2010 - 17h31

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, que também é procurador-geral da República, entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o diretório nacional do PT, por propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público argumenta que o PT usou a propaganda nacional veiculada no último dia 13 de maio para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário [José Serra, do PSDB]”.
Segundo a ação, a metade do programa foi dedicada a divulgação da imagem pessoal de Dilma. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta Gurgel.

O procurador-geral eleitoral pede a aplicação da multa máxima (R$ 25 mil ou custo de produção do programa) e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011.

A transmissão do primeiro semestre já foi cassada pelo TSE em decisão do último dia 13.
A exibição do programa nacional do PT também foi contestada pelo PSDB. Além da suspensão do programa partidário em 2011, o partido solicita a aplicação de multa de R$ 250 mil.

A multiplicação do valor máximo previsto na lei 9504/97 foi embasada em um artigo do Código Eleitoral que diz que a Justiça pode elevar a penalidade se a multa, mesmo em seu valor máximo, for considerada ineficaz.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, está analisando as duas representações.
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