quarta-feira, 18 de julho de 2012

A VEZ DAS PARCERIAS


Por Maria Augusta Ribeiro

As chamadas PPP’s ou parcerias publico-privada são parcerias realizadas entre a iniciativa privada e a administração publica com o objetivos de fornecer serviços de qualidade a população.
Nas PPP’s o setor privado projeta, financia, executa e opera determinada obra ou serviço. Em contra partida o setor publico paga ou contribui financeiramente, mediante contrato, com os serviços já prestados a comunidade.
Chamada de “ Parceria do Futuro” as PPP’s colaboram desenvolvendo economicamente o setor de infraestrutura do país e estimula o setor de serviços.
As principais leis que regem  esta parceria são as leis federais n. 8987/95 e a 11.079/2004, estabelecendo uma serie de parâmetros para que seja possível a operacionalização destas parcerias.
O Brasil ainda caminha a passos lentos para o suo desta modalidade de parceria, mas pesquisas apontam que os últimos anos foram marcados por aumentos significativos no fluxo das PPP’s.
No estado de Mato Grosso uma das promissoras PPP’s é a que ira revitalizar o hospital central de Cuiabá e  fará 5 novas unidades prisionais no estado. Espera-se que em 2014 estas obras estejam concluídas e em pleno funcionamento mostrando a população que estas parcerias são viáveis e de futuro.

Maria Augusta escreve no blog belicosa.com.br todas as segundas, quartas e sextas. Acessem!

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