Por Airton Leitão do Blog Ponto & Virgula ....
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes políticos sobre uma proposta que promete alvoroçar o cenário político. Ele conversou com diversas pessoas sobre a ideia de criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de governo. Em suas conversas pessoais, Renan tem defendido que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento, obrigando o Presidente da República a nomear o substituto;
Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo), permitindo respostas mais ágeis diante de crises como a atual. Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado toma a iniciativa de propor um debate sobre a mudança do sistema de governo. No meio do ano passado, no auge da crise envolvendo as pedaladas do governo da presidente Dilma Rousseff, Renan sondou políticos na tentativa de emplacar o semiparlamentarismo, onde Dilma seria Chefe de Estado. Na época, a tese não foi muito bem aceita;
A proposta, polêmica, não tem a simpatia do Palácio do Planalto e não costuma ser bem recebida no Poder Executivo, já que condiciona ainda mais as ações do presidente da República ao Congresso Nacional. Como se recorda, em 1993 a população foi levada às urnas para um plebiscito destinado a fazer os eleitores optarem entre os regimes republicano ou monárquico e as formas de governo parlamentarista ou presidencialista. O povo optou pela manutenção da República, ou seja, pelo presidencialismo. hoje, é muito provável que o Palácio do Planalto goste da ideia de Renan Calheiros, o maior defensor do Governo no Congresso, porque a presidente poderia indicar Lula para ser o Chefe de Governo, não precisando mais ir até São Paulo para ouvi-lo sobre o que fazer, e o ex-presidente deixaria de exercer de modo disfarçado seu cargo de 'presidente-adjunto'.
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