Que esqueletos estarão guardados lá?
O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16) o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos. Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no "Diário da Justiça", o que deve ocorrer na próxima segunda (22).
A advogada da "Folha de S.Paulo", Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições. “Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da 'Folha de S.Paulo'. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse. O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação. O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.
No início do julgamento, Torres propôs que fossem citadas na ação também a presidente eleita e outras 71 pessoas envolvidas no processo, instaurado durante a ditadura militar. A sugestão foi rejeitada pela maioria dos ministros. O ministro relator citou ainda em seu voto a legislação que trata do acesso a arquivos públicos e que, segundo ele, justifica o sigilo do processo no caso. “Acho que só com o consentimento dela [Dilma Rousseff] e dos outros deverá haver o afirmativo ou não para que seja reproduzido ou colocado à sociedade [o processo]”, afirmou o relator.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que o acesso do jornal ao processo deve ser irrestrito, até porque os autos já estiveram disponíveis por anos nos arquivos militares. “Uma pessoa que deseja servir a Pátria como homem ou mulher pública não pode desejar que fatos históricos relacionados à sua vida sejam subtraídos da informação do povo. Assim como não pode subtrair do público fatos personalíssimos de sua vida, como a saúde”, afirmou o ministro José Coêlho Ferreira.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha deferiu em parte o pedido do jornal. Ela sugeriu que fosse mantido o sigilo apenas de alguns trechos de 3 dos 15 volumes do processo. Segundo ela, é importante preservar relatos degradantes de torturas sofridas pelos envolvidos. Para o ministro Cerqueira Filho, a imprensa deve utilizar as informações do processo com responsabilidade. “[Negar o acesso] é voltarmos ao período das cavernas, é conduzir a humanidade às trevas. No momento, a solicitação tem relevância política, e os impetrantes terão o discernimento de não atingir a honra e a imagem das pessoas. Que se abram os arquivos”, disse.
Vítima de omissão de informações o povo brasileiro depois de longos 40 anos tem a possiblidade de ter conhecimento da verdadeira história do Brasil que lhes foi contada totalmente adulterada sob a conveniência dos nossos queridos comunistas traidores da pátria que tentaram impor à bala uma Ditadura Comunista Escravocrata no país.
ResponderExcluirImaginar que terroristas (anistiados) que tanta desgraça produziu e semeou no Brasil, formados em Cuba, URSS e China para trucidar brasileiros civis e militares na tentativa de obterem êxito em sua empreitada.
Através do tempo alienando as novas gerações com a maior aberração que se tem notícia, dizer que foram as estes países comunistas escravocratas aprenderem a defender democracia.
O povo brasileiro tem o sagrado direito de saber não só quem é Dilma Rousseff, mas sobre todos que inclusive estão no poder e que tanta carnificina promoveram em atentados a bomba, Sequestro, torturas, execuções como justiçamentos, assaltos a residência, assaltos a bancos, assaltos a carros forte, assaltos a supermercados, assaltos a joalherias, roubo de carros, sequestro de diplomatas, sequestro de aviões...
Enfim, quantos fatos ocorridos que foram deturpados ou omitidos de quatro gerações que se formaram imaginando que terroristas sanguinários que praticaram todo tipo de barbárie contra a nação, são tidos como heróis e hoje recebem indenizações milionárias e pensões vitalícias como prêmio pelos crimes cometidos.