quinta-feira, 17 de março de 2016

BOMBA! Juiz federal suspende #Lula como ministro de #Dilma

Por Zero Hora... 




Juiz federal suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Itagiba Catta Preta Neto determinou, em caráter liminar, cumprimento imediato da medida

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu, nesta quinta-feira, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18min, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada "para imediato cumprimento" da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação.
No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.
"Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade", escreve o magistrado. "O Poder Executivo não depende, para seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro-Chefe do Gabinete Civil", acrescenta.   



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