segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Homo Afetivos X Adoção

Projeto pretende tornar lei o reconhecimento de paternidade ou maternidade de homo afetivos de filhos adotivos.

Por Maria Augusta Ribeiro do Blog belicosa

ricky-martin-#belicosa555Mais de 5 mil crianças aguardam na fila à espera de adoção, e um número cada vez maior de casais homo afetivos buscam na justiça o direito de reconhecimento de paternidade e maternidade na certidão de filhos adotivos.

O projeto de lei 5682 de 2013 prevê que esse reconhecimento aconteça de forma natural e imediata, evitando embates judiciais onde ambos os pais ou mães tenham seus nomes registrados na certidão de nascimento dos filhos adotados.

Atualmente casais homossexuais são bem sucedidos em processos de adoção, mas somente o nome de um deles é registrado em documentos oficiais, o que pode prejudicar o filho adotivo caso um deles venha a falecer. 

Neste caso há a possibilidade de um filho adotivo voltar à lista de adoção sem a possibilidade de ficar com o outro porque não tem documento que… Lei mais na Belicosa

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