Por Maria Augusta Ribeiro que escreve no blog BELICOSA
Com o objetivo de estimular o acesso dos trabalhadores à atividade cultural no país, o governo tenta implantar o vale cultura. Mas, afinal, você sabe para que serve isso?
O vale é um beneficio de R$ 50, 00 mensais ao trabalhador que ganhar até 5 salários mínimos, funcionando com um cartão tipo o vale transporte. Esse valor seria usado na compra de livros e revistas, entradas para exposições, teatros, museus, cinema, e para proporcionar o acesso da camada da sociedade menos privilegiada à cultura.
Acontece que a ideia é boa, mas frágil, e tem gerado grande polêmica, já que não há como ter controle em que produto cultural o trabalhador irá gastar o seu vale cultura, podendo simplesmente ser direcionado para a diversão ou compra de revistas pornográficas, por exemplo.
Outro ponto polêmico seria com a justiça do trabalho, já que, sem previsão legal, o vale cultura poderia causar problemas aos empregadores e dificultar as adesões das empresas, receando que o vale pudesse ser computado como parte do salário, e desencadear ações trabalhistas estratosféricas. Além disso, se a empresa onde o trabalhador está não aderir ao projeto, ele também não participará, e continuará excluído culturalmente.
Se um país como o Brasil não tem a educação como prioridade, como é que irá depositar a ideia de cultura numa pessoa desprovida de educação adequada? Ou como acredita fazer que o trabalhador se interesse por leitura cultural simplesmente dando-lhe um vale? Ou mesmo ir a um museu, teatro ou biblioteca, se sua cidade não tem?
O ideal seria usar o orçamento gasto no vale cultura para promover espetáculos, construir novos teatros, espaços culturais, bibliotecas, mais próximos da periferia de grandes cidades, e a preços justos.
Interessante seria o governo se utilizar das PPP (parcerias público-privada) de forma atrativa para a iniciativa privada, e proporcionar mostras itinerantes de cinema nacional, flexibilizar isenções fiscais para a produção cultural brasileira, e inserir o contexto da boa leitura com educação de qualidade nas escolas, pois assim o interesse cultural seria induzido no trabalhador para ele, então, aproveitar um projeto como o vale cultura.
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