Por Maria Augusta Ribeiro
Você sabe quanto paga de imposto ao pagar uma conta? Não? Então fique atento pois existe um apoio da população à aprovação do PL 1477/09, que obriga o detalhamento do imposto pago pelo consumidor em sua nota fiscal. O assunto está causando tanto alvoroço que já existe uma fanpage fazendo uma mobilização virtual em prol do projeto.
A ideia segue a linha internacional de comercio, que impõe aos estabelecimentos que, ao emitir uma nota ou cupom fiscal, o consumidor fique sabendo quanto esta pagando pelo produto ou serviço e quanto imposto incide sobre o bem, tudo detalhado no ato da transação.
Se o Projeto de Lei for aprovado e entrar em vigor, o setor público deverá fornecer a todos os estabelecimentos dados fiscais, para que todo o setor econômico se ajuste e atenda às novas exigências da lei.
O frenesi que vem causando o assunto não está no fato do setor publico se ajustar às novas regras e os cidadãos terem que cumpri-las, mas sim na contrapartida que o projeto causa, quando exibe com transparência a real economia fiscal do país, podendo a população exigir benfeitorias e melhorias em sua cidade, de acordo com o aumento ou diminuição destes impostos.
Vamos ficar atento às novidades!
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